O Problema da Pena de Morte no Judaísmo

Sim, o judaísmo é à favor da pena de morte. São listados 36 crimes capitais e 4 tipos de execução pela Lei judaica.

Morte por apedrejamento: sexo com a mãe, sexo com a madrasta, sexo com a nora, sexo com a esposa (acho que tecnicamente chamaríamos de “noiva” hoje em dia) de outro homem, sexo com outro homem, sexo com animais, usar o nome de D’us para amaldiçoar D’us (é, sei lá), idolatria, sacrifício de crianças, necromancia, culto pythônico (dos oráculos gregos, não da linguagem de programação, ufa), tentar convencer outra pessoa à idolatria, tentar convencer uma comunidade à idolatria, bruxaria, violar o shabbat (sim, escrever em um sábado, por exemplo), amaldiçoar os próprios pais, rebelar-se contra os pais.

Morte por fogo: a filha de um sacerdote comete adultério após estar vivendo com o marido, sexo com a filha, sexo com a neta, sexo com a enteada, sexo com a sogra (desejo de queimar no inferno mesmo), sexo com a mãe da sogra (em dobro), sexo com a mãe do sogro.

Morte por decapitação: assassinato premeditado, pertencer a uma cidade que se desgarrou do judaísmo.

Morte por estrangulamento: sexo com a esposa de outro homem (quando não se encaixar em outros crimes àcima), machucar fisicamente os próprios pais, sequestrar um membro de Israel, profetizar falsamente, profetizar em nome de outros deuses, insubordinação de um sábio em frente ao Sinédrio.

Bem, a Torah é à favor da pena de morte, pelo menos em teoria.

O Talmud registra que, com o tempo, o Sinédrio sistematicamente criou formas de evitar a execução da pena capital. A lista de critérios para que um tribunal condene alguém à morte contém as seguintes restrições:

  • São necessárias duas testemunhas, homens, judeus, cumpridores dos preceitos da Torah e que não sejam parentes, nem entre si, nem parentes do culpado.
  • As duas testemunhas precisam ter enxergado uma a outra durante o crime.
  • As testemunhas precisam ter avisado o criminoso de que o crime possui pena capital.
  • O criminoso precisa ter afirmado saber que o crime tem pena capital e afirmado que mesmo assim queria cometer o crime.
  • O Tribunal deve interrogar as duas testemunhas em separado e seus relatos não podem divergir em nenhum ponto, mesmo que mínimo.
  • O Tribunal precisa ser constituído de pelo menos 23 juízes.
  • O veredito de condenação precisa de maioria absoluta (maioria do total de juízes, não maioria de votos contados; se alguém não vota, conta a favor do réu).
  • Se o caso for tão óbvio a ponto de todos os juízes votarem pela execução do criminoso, o réu era liberado e o Tribunal era posto em dúvida, uma vez que fora incapaz de encontrar qualquer razão exculpatória.

Após tudo isso, as duas testemunhas eram obrigatoriamente apontadas como os executores. Ou seja, não bastava estar disposto a testemunhar o crime, mas deveria-se estar disposto a dar cabo da vida do criminoso.

É dito que nenhuma condenação foi feita pelo Tribunal desde o ano 30EC. Alguns colocam em 70EC, com a destruição do Segundo Templo. A datação é complicada, sendo que historiadores sempre colocaram as datas em conflito com os relatos sobre a vida de Jesus Cristo.

Há dois mil anos, aquele povo sem tecnologia ou ciência decidiu que a pena de morte, apesar de suportada pelas Escrituras, deveria ser impossível. E hoje?

Shbaa.

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2 Comentários

  1. Shbaa, em relação aos apedrejamentos e batalhas sangrentas na Torá?
    Vejo algumas fontes como Laitman apontando um significado espiritual para tais matanças, mas não ficou claro se houve as execuções e as batalhas literalmente tb.

    1. Supondo que a Torah é um registro feito por humanos: eu sinto que a resposta correta seria reforçar que a Torah foi o registro histórico que aquele povo podia fazer. Mas a função da Torah sempre foi espiritual, não histórica.

      A palavra que se usa no judaísmo para esse tipo de questão é “memória”. A Torah registra a “memória”, não a “História”. Nós nos lembramos das vivências de modo a construir uma narrativa sobre nossa identidade.

      Se eu conseguir por em palavras: para todos os efeitos, os judeus acreditam que o que é narrado na Torah é verdade (menos o livro de Jó, mas isso é outra história 😛 ). Mas o texto não é usado em aulas de História, é usado para apresentar dilemas espirituais, mensagens sobre a magia e a sabedoria, instruções morais.

      As batalhas foram reais. Mas a narração das batalhas é uma metáfora pra outra coisa.

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